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(CONTINUAÇÃO//PARTE 3)
A Espanha reagiu com veemência à inclusão de Olivença no relatório, ao ponto de o
Director do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta da Extremadura (GITJE),
Ignacio Sánchez Amor, ter acusado a C. I. A. de "demonstrar ainda mais uma vez mais que não
compreende nada do que se passa para além das fronteiras dos Estados Unidos"[22],
enquanto o "Alcalde" de Olivença Ramón Rocha se interrogou sobre se os Serviços Secretos
norte americanos não teriam tido "nada de mais importante para fazer do que acrescentarem
nas suas informações deste ano (2003) uma disputa imaginária em torno da cidade
oliventina"[23].
Quanto às reacções portuguesas, a questão teve um grande eco na Imprensa, e orgãos de
comunicação como o quotidiano "Correio da Manhã" definiram como "vergonha nacional" o
facto de a C. I. A. ter "reivindicado (citado) uma questão que o governo lusitano não
menciona"[24]. Numa nota assinada pelo porta-voz do "Fórum Olivença" Mário Rodrigues, foi
também limitado o facto de que a citação (referência) no relatório da C. I. A. fosse devida
mais aos esforços levados a cabo por cidadãos portugueses e associações nacionais de
defesa da integridade territorial de Portugal do que à acção diplomática do Estado
lusitano, que "se tem limitado a manter uma vergonhosa e silenciosa posição de
não-reconhecimento da soberania espanhola sobre Olivença"[25]. Perante esta posição
oficial pouco clara (decidida), na Assembleia da República foi apresentada em 25 de Junho
de 2004 uma petição (a n.º61/VIII [2.ª]) em que se propunham várias medidas relativas à
denominada "Questão de Olivença" e se solicitava ao Estado Português que clarificasse a
sua posição oficial sobre o assunto.
No relatório da C. I. A. de 2004 os dados foram alterados. Na alínea "Portugal",
efectivamente, lia-se agora que "alguns grupos portugueses mantêm reivindicações latentes
sobre o território cedido a Espanha em volta da cidade de Olivença"[26], afirmação que se
reencontrava ponto por ponto na alínea "Espanha"[27] e que recordava muito a forma como a
Espanha habitualmente define esta contenda. Uma diferença notória revelava-se no mapa
geográfico do território espanhol, no qual figurava a cidade em questão. O facto de assim
com ela serem comparadas cidades muito maiores como Badajoz, Cáceres, ou Mérida fazia
pensar que esta "apresentação" de Olivença era devida a motivos puramente "simbólicos",
isto é, à vontade de demonstrar a sua posse por Espanha.
No ano seguinte o relatório é mudado de novo: na alínea relativa a "Disputas
Internacionais" relativa a Portugal figurava um lacónico "Nenhuma"[28]. O parágrafo
relativo a Espanha não fazia qualquer referência a Olivença [29], ainda que esta
continuasse a aparecer no mapa.
A C. I. A. modificou ainda uma vez mais a definição da Questão no seu Relatório de 2006,
no qual se lia que "Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o Território de
Olivença com base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do
Tratado de Badajoz de 1801"[30], frase que se reencontrava também na alínea "Disputas
Internacionais" relativa a Espanha [31]. Também desta vez, o mapa espanhol continha a
indicação da Cidade de Olivença.
A mesma última descrição figura ainda hoje (2010) na página web da C. I. A. [32].
Olivença continua a destacar-se como um estandarte no mapa geográfico do território
espanhol.
5. Para além das datas da História, das reacções internacionais e das "invasões de
mascarados" em terra espanhola, o que pensam os portugueses da situação? Qual é o
"sentimento popular" a respeito de Olivença? E como reagem os espanhóis à acusação que
lhes é feita de ocupar ilegalmente aquela que há mais de duzentos anos é uma parte do seu
território nacional?
Para os portugueses a terra oliventina é portuguesa "de jure" e espanhola "de facto".
A "Questão de Olivença" é um capítulo fundamental da História do País, tendo sobrevivido
"à monarquia, à queda da monarquia, à Primeira República, ao "Estado Novo" e à
(restauração da) democracia", "aos governos de extrema esquerda, de extrema direita,
moderados, centristas, liberais, conservadores e socialistas. Nem mesmo no auge da
agitação de Abril[34] (de 1974) nenhum comunista se lembrou de reconhecer a soberania
espanhola sobre Olivença"[35], que para os Portugueses "de Espanha só tem o "z""[36].
Negar ao Estado vizinho o controle (legal) da cidade está definido como "um dos poucos
dogmas de um País que já passou por quase tudo"[37]. E recorda-se que se é verdade que
Portugal não deixa que Olivença seja espanhola, não faz em contrapartida nada para que
seja portuguesa: "Sabemos que não podemos, sabemos que não o conseguimos, sabemos que não
deixamos que nada se faça lá"[38]. E agora pode verificar-se um pouco de inveja nos
dilemas com que se deparam os oliventinos: "Pertencemos à Espanha, que tem mais poder na
Europa, no mundo, mas as suas influências são portuguesas. Têm o melhor dos dois
mundos"[39].
Nos finais de 2001, o diário português "Diário de Notícias" publicou uma sondagem da
"Marktest" em Olivença, cujos resultados mostraram que apenas 1,1% da população
oliventina se declarava favorável à reintegração da cidade no território português. A
explicar (na base de) este resultado está a "castelhanização à qual Olivença esteve
sujeita nos últimos dois séculos. Aliás, noutra perspectiva, também em Gibraltar uma
consulta popular revelou que só 0,4% da população quereria ser espanhola, mas não
obstante isso Madrid continua a reivindicar o "Rochedo".
Para o Professor Carlos Luna, Membro do GAO e "leader" do Comité Olivença Portuguesa
(C. O. P., nascido em 1988 e legalizado em 1990) uma boa solução poderia ser semelhante
àquela que é proposta pelo Governo de Madrid para Gibraltar: "Dupla nacionalidade para os
habitantes, consagração de alguns direitos e especificidades, uma certa autonomia
administrativa e outras medidas a estudar"[40]. Entre Gibraltar e Olivença, por outro
lado, na sua opinião não é possível estabelecer paralelismos históricos, porque "a
Espanha cedeu Gibraltar por Tratado (1713/1714, Tratdo de Utrecht), enquanto
juridicamente Olivença pertence a Portugal (Congresso de Viena de 1815, com assinatura
espanhola em 1817)"[41].
(CONTINUA)
A Espanha reagiu com veemência à inclusão de Olivença no relatório, ao ponto de o
Director do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta da Extremadura (GITJE),
Ignacio Sánchez Amor, ter acusado a C. I. A. de "demonstrar ainda mais uma vez mais que não
compreende nada do que se passa para além das fronteiras dos Estados Unidos"[22],
enquanto o "Alcalde" de Olivença Ramón Rocha se interrogou sobre se os Serviços Secretos
norte americanos não teriam tido "nada de mais importante para fazer do que acrescentarem
nas suas informações deste ano (2003) uma disputa imaginária em torno da cidade
oliventina"[23].
Quanto às reacções portuguesas, a questão teve um grande eco na Imprensa, e orgãos de
comunicação como o quotidiano "Correio da Manhã" definiram como "vergonha nacional" o
facto de a C. I. A. ter "reivindicado (citado) uma questão que o governo lusitano não
menciona"[24]. Numa nota assinada pelo porta-voz do "Fórum Olivença" Mário Rodrigues, foi
também limitado o facto de que a citação (referência) no relatório da C. I. A. fosse devida
mais aos esforços levados a cabo por cidadãos portugueses e associações nacionais de
defesa da integridade territorial de Portugal do que à acção diplomática do Estado
lusitano, que "se tem limitado a manter uma vergonhosa e silenciosa posição de
não-reconhecimento da soberania espanhola sobre Olivença"[25]. Perante esta posição
oficial pouco clara (decidida), na Assembleia da República foi apresentada em 25 de Junho
de 2004 uma petição (a n.º61/VIII [2.ª]) em que se propunham várias medidas relativas à
denominada "Questão de Olivença" e se solicitava ao Estado Português que clarificasse a
sua posição oficial sobre o assunto.
No relatório da C. I. A. de 2004 os dados foram alterados. Na alínea "Portugal",
efectivamente, lia-se agora que "alguns grupos portugueses mantêm reivindicações latentes
sobre o território cedido a Espanha em volta da cidade de Olivença"[26], afirmação que se
reencontrava ponto por ponto na alínea "Espanha"[27] e que recordava muito a forma como a
Espanha habitualmente define esta contenda. Uma diferença notória revelava-se no mapa
geográfico do território espanhol, no qual figurava a cidade em questão. O facto de assim
com ela serem comparadas cidades muito maiores como Badajoz, Cáceres, ou Mérida fazia
pensar que esta "apresentação" de Olivença era devida a motivos puramente "simbólicos",
isto é, à vontade de demonstrar a sua posse por Espanha.
No ano seguinte o relatório é mudado de novo: na alínea relativa a "Disputas
Internacionais" relativa a Portugal figurava um lacónico "Nenhuma"[28]. O parágrafo
relativo a Espanha não fazia qualquer referência a Olivença [29], ainda que esta
continuasse a aparecer no mapa.
A C. I. A. modificou ainda uma vez mais a definição da Questão no seu Relatório de 2006,
no qual se lia que "Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o Território de
Olivença com base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do
Tratado de Badajoz de 1801"[30], frase que se reencontrava também na alínea "Disputas
Internacionais" relativa a Espanha [31]. Também desta vez, o mapa espanhol continha a
indicação da Cidade de Olivença.
A mesma última descrição figura ainda hoje (2010) na página web da C. I. A. [32].
Olivença continua a destacar-se como um estandarte no mapa geográfico do território
espanhol.
5. Para além das datas da História, das reacções internacionais e das "invasões de
mascarados" em terra espanhola, o que pensam os portugueses da situação? Qual é o
"sentimento popular" a respeito de Olivença? E como reagem os espanhóis à acusação que
lhes é feita de ocupar ilegalmente aquela que há mais de duzentos anos é uma parte do seu
território nacional?
Para os portugueses a terra oliventina é portuguesa "de jure" e espanhola "de facto".
A "Questão de Olivença" é um capítulo fundamental da História do País, tendo sobrevivido
"à monarquia, à queda da monarquia, à Primeira República, ao "Estado Novo" e à
(restauração da) democracia", "aos governos de extrema esquerda, de extrema direita,
moderados, centristas, liberais, conservadores e socialistas. Nem mesmo no auge da
agitação de Abril[34] (de 1974) nenhum comunista se lembrou de reconhecer a soberania
espanhola sobre Olivença"[35], que para os Portugueses "de Espanha só tem o "z""[36].
Negar ao Estado vizinho o controle (legal) da cidade está definido como "um dos poucos
dogmas de um País que já passou por quase tudo"[37]. E recorda-se que se é verdade que
Portugal não deixa que Olivença seja espanhola, não faz em contrapartida nada para que
seja portuguesa: "Sabemos que não podemos, sabemos que não o conseguimos, sabemos que não
deixamos que nada se faça lá"[38]. E agora pode verificar-se um pouco de inveja nos
dilemas com que se deparam os oliventinos: "Pertencemos à Espanha, que tem mais poder na
Europa, no mundo, mas as suas influências são portuguesas. Têm o melhor dos dois
mundos"[39].
Nos finais de 2001, o diário português "Diário de Notícias" publicou uma sondagem da
"Marktest" em Olivença, cujos resultados mostraram que apenas 1,1% da população
oliventina se declarava favorável à reintegração da cidade no território português. A
explicar (na base de) este resultado está a "castelhanização à qual Olivença esteve
sujeita nos últimos dois séculos. Aliás, noutra perspectiva, também em Gibraltar uma
consulta popular revelou que só 0,4% da população quereria ser espanhola, mas não
obstante isso Madrid continua a reivindicar o "Rochedo".
Para o Professor Carlos Luna, Membro do GAO e "leader" do Comité Olivença Portuguesa
(C. O. P., nascido em 1988 e legalizado em 1990) uma boa solução poderia ser semelhante
àquela que é proposta pelo Governo de Madrid para Gibraltar: "Dupla nacionalidade para os
habitantes, consagração de alguns direitos e especificidades, uma certa autonomia
administrativa e outras medidas a estudar"[40]. Entre Gibraltar e Olivença, por outro
lado, na sua opinião não é possível estabelecer paralelismos históricos, porque "a
Espanha cedeu Gibraltar por Tratado (1713/1714, Tratdo de Utrecht), enquanto
juridicamente Olivença pertence a Portugal (Congresso de Viena de 1815, com assinatura
espanhola em 1817)"[41].
(CONTINUA)