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OLIVENZA: (CONTINUAÇÃO (Parte 4)...

(CONTINUAÇÃO (Parte 4)
Segundo o Professor Luna, o aspecto mais problemático não é tanto o aspecto da
soberania, mas mais o escasso conhecimento que os oliventinos têm do seu próprio passado
português, que leva a encarar a reivindicação de Olivença por parte de Lisboa "como uma
coisa para visionários, vinda de ultranacionalistas, ou de pessoas fora de moda"[42]. O
"Comité Olivença Portuguesa" - nascido para favorecer a reconstrução da
"Ponte da Ajuda" e para promover a língua, a História, e a cultura portuguesas em
Olivença e nos arredores - defende a formação de um governo local transitório constituído
por Espanha e Portugal que estivesse em funções o tempo suficiente para tornar claro a
todos os oliventinos o seu (deles) próprio passado, permitindo-se mesmo em seguida a
escolha com conhecimento de causa (com consciência) de que País se passaria a pertencer.
Nesta lógica de pensamento, os seus membros distribuem publicações em Português às
Bibliotecas e a privados (particulares) do território de Olivença e fornecem "cassettes"
(agora CDs) com "cursos artesanais de Português" gravados pelos próprios membros do Grupo
para favorecer, ajudar a aprendizagem da língua lusitana. Por causa das suas actividades,
os membros do Comité foram declarados "personae non gratae" pela Assembleia Municipal de
Olivença, anátema alargado ao Grupo dos "Amigos de Olivença"[43], que numa carta datada
de 20 de Maio de 2006 ao embaixador espanhol em Lisboa declararam que a "Questão de
Olivença" é "simples" - "Uma parte de Portugal foi usurpada militarmente pelo Estado
Espanhol, há 205 anos, extorsão não reconhecida e ilegítima em termos de Direito
Internacional e não respeitando as suas disposições é a Espanha (...) que se desonra"[44].
Para alguns portugueses, a simples restituição do território de Olivença a Portugal é
uma questão secundário perante o facto de Olivença ser "o primeiro exemplo de um
etnocídio moderno", "a primeira situação na História Contemporânea de Europa pela qual
uma população inteira esteve submetida a um processo sistemático de anulação da sua
identidade cultural e foi espoliada da sua memória colectiva"[45]. Nos últimos dois
séculos, e sobretudo durante o Franquismo, de facto, foram mudados os nomes/apelidos, os
topónimos e as referências históricas, Falar Português era visto como um "sinal de
atraso, vergonha, ignorância"[46]. O Próprio António de Oliveira Salazar, que governou
Portugal de 1932 a 1968, não obstante o seu forte nacionalismo, evitou sempre trazer à
baila a Questão de Olivença, convencido de que o futuro da ditadura no seu país estava
ligado profundamente ao de um regime análogo em Espanha, e que deveria evitar que
ocorresse (devia por de lado) todos os possíveis motivos de desentendimento com o vizinho.
Para a Espanha o "problema de Olivença" não existe. A cidade e os seus arredores vão
sendo considerados espanhóis para todos os efeitos, e nega-se todas (ou quase) as
reivindicações da parte de Lisboa.
Segundo Raul Alfonso Limpo (NOTA: engano! O nome é Luís Alfonso Limpo; FIM DA NOTA),
director da Biblioteca de Olivença, não existem razões históricas pelas quais a Espanha
devesse devolver a cidade a Portugal. Na sua opinião, o Tratado de Badajoz continua a ser
válido e as conclusões do Congresso de Viena tem valor só sob o ponto de vista moral
(ético)[47]. A violação do acordo com a invasão de Portugal por parte das tropas
franco-espanholas (1807) é considerado como podendo ser visto a uma simples mudança de
circunstâncias às quais um tratado de paz não pode estar sujeito, "porque se fosse assim
nenhum (tratado) seria válido"[48]. Do ponto de vista jurídico, por outro lado, para os
espanhóis o artigo 105 do Tratado que resultou do Congresso de Viena (1815) não é mais do
que "uma vaga alusão a uma intenção de mediação num conflito de fronteiras
luso-espanhol", "uma ambígua declaração de intenções" [49], que não obrigava directamente
a Espanha a restituir a região.
Para a Espanha, portanto, Olivença não se discute, mas traz consigo algo de peculiar,
quase um subtil sentimento de responsabilidade nos confrontos na cidade: o óptimo estado
de conservação dos monumentos oliventinos, de facto, faz recordar o que José
Ibañez-Martin, diplomata da embaixada espanhola em Lisboa, escreveu em Madrid em 1959
sobre a situação da cidade "contestada": "A nossa preocupação no interior da Espanha deve
ser, como de facto é, a de cuidar ao máximo da cidade de Olivença para que ninguém possa
argumentar que, se fosse portuguesa, estaria mais bem cuidada"[50]. Se a Espanha tem
feito muito para manter em perfeito estado os monumentos e os edifícios oficiais de
Olivença, o mesmo cuidado não foi sempre aplicado na conservação da arquitectura popular
de inspiração claramente portuguesa, de características idênticas à da região confinante
portuguesa do Alentejo. Em alguns municípios do território oliventino como São Jorge de
Alor, de facto, as "chaminés", as grandes chaminés que parecem fazer gala na sua altura,
sucedem-se quase ininterruptamente, enquanto em Olivença as casas típicas estão às vezes
abandonadas e mais vulgarmente modernizadas, destroçando um outro traço de Portugal.
Alguns habitantes do outro lado dos "confins" (da fronteira)"devolvem o favor", fazendo
notar nomeadamente na sinalética rodoviária o nome de Olivença - escrito claramente em
Português - das indicações relativas ao território espanhol. Alguns, em contrapartida,
danificaram outra (placa rodoviária), tapando já há algum tempo com tinta negra em
"spray" a palavra "Espanha" no interior do símbolo europeu que assinala a chegada ao
território controlado por Madrid logo após se ultrapassarem os limites de Portugal,
vindos de Elvas.

6. Se é verdade que muitos portugueses querem recuperar Olivença, é entretanto
verdade que não faltam também uns quantos que gostariam que a Península Ibérica unida
formasse um único estado. Em tal situação, a questão oliventina perderia todo o sentido.
Em Julho de 2007 o escritor português José Saramago - Prémio Nobel da Literatura de
1998, falecido recentemente - revelou numa entrevista dada ao diário lusitano "Diário de
Notícias" acreditar que Portugal acabará por integrar-se na Espanha. Se do ponto de vista
cultural nada mudaria porque ninguém "deixaria de falar, de pensar e de sentir em
Português", por outro lado haveria "tuda a ganhar em termos de desenvolvimento neste tipo
de aproximação e de integração territorial, administrativa e estrutural"[51]. Portugal
tornar-se-ia, segundo Saramago, numa outra província da Espanha, que deveria
provavelmente mudar o seu próprio nome para Ibéria. Quanto aos portugueses, para o
escritor aceitariam a integração de bom grado se se explicasse bem que não se trata de
uma abdicação nem do fim do País; este continuaria a existir, mas de uma outra forma, e
seria governado por dirigentes dos partidos espanhóis e portugueses, que teriam
representação num parlamento único com toda a força política da Ibéria, assegurando-se um
parlamento português, como o que têm todas as comunidades espanholas autónomas actuais.
As palavras do Prémio Nobel suscitaram indignação e protestos no mundo português. Por
muita gente foi assinalada a contradição na atitude do anticolonialista militante
Saramago, que no passado se bateu com convicção pela independência das colónias
portuguesas em África, enquanto se mostrava indiferente à independência do seu próprio
país.
(CONTINUA)